Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FGV - TJ PI - Analista Judiciário - 2016 • FGV • 2016
A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que
( 1 ) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional,
( 2 ) outras poderiam ser alteradas com observância das regras do processo legislativo ordinário e ainda indicou
( 3 ) aquelas que exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que essa Constituição é:
( 1 ) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional,
( 2 ) outras poderiam ser alteradas com observância das regras do processo legislativo ordinário e ainda indicou
( 3 ) aquelas que exigiriam um processo mais complexo para reforma, com menor número de legitimados à sua deflagração e quórum qualificado de aprovação. Sob a ótica da estabilidade, é correto afirmar que essa Constituição é:
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