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Questão pública

Questão de Legislação e Decretos

FGV - IBGE - Analista - 2016 • FGV • 2016

ID 42892 Legislação e Decretos Decreto n 5378 2005 FGV IBGE Analista 2016
O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações e instrumentos devem objetivar certos ditames, EXCETO:
A
assegurar a eficácia e a efetividade das ações, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados;
B
contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos;
C
eliminar o déficit institucional visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
D
promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
E
promover a gestão estratégica centralizadora, transparente e ética.
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