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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2016 • FGV • 2016

ID 43939 Direito Processual Civil Processo de Execução FGV Órgão não informado Cargo não informado 2016
Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando ser credor da quantia de R$ 28.000,00. A obrigação está vencida há 50 dias, não foi paga e está representada por contrato particular de mútuo, regularmente originado em país estrangeiro, assinado pelos contratantes e por duas testemunhas, estando indicada, para cumprimento da obrigação, a cidade de Salinas/MG. Após despacho positivo proferido pelo Juiz da Vara Cível de Salinas/MG, Maria foi citada, bem como houve penhora eletrônica de quantia existente em caderneta de poupança de titularidade da devevedora, sendo a quantia suficiente para suportar 80% da dívida executada. A quantia penhorada foi depositada na caderneta de poupança 10 dias antes do ajuizamento da execução, sendo que Maria possui dois veículos que poderiam ter sido penhorados. A partir dos elementos do enunciado, considerando as regras do CPC/15, assinale a afirmativa correta.
A
Antes do ajuizamento da ação de execução, exige-se que Magno proceda à homologação do título executivo originado em país estrangeiro.
B
Maria poderá alegar a inexistência de título executivo extrajudicial apto a instruir a ação de execução.
C
A penhora recaiu sobre quantia impenhorável.
D
O juiz deve manter a penhora sobre a quantia depositada e seus rendimentos.
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