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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - COMPESA PE - Advogado - 2016 • FGV • 2016

ID 44228 Direito Civil FGV COMPESA PE Advogado 2016
Leandro celebrou com Mariana contrato de locação não residencial, tendo por objeto imóvel de propriedade da segunda, no qual o primeiro estabeleceu um pequeno comércio de gêneros alimentícios. Para que Leandro exerça o direito à renovação da locação, não sendo isso do interesse de Mariana, deve preencher os requisitos listados a seguir, à exceção de um . Assinale-o.
A
O contrato em vigor tenha prazo determinado de cinco anos.
B
O contrato em vigor seja celebrado por escrito.
C
O locatário esteja explorando o seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos.
D
A ação renovatória seja proposta entre um ano e seis meses antes do vencimento do contrato em vigor.
E
O contrato em vigor tenha prazo certo.
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