Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FGV - CODEBA - Advogado - 2016 • FGV • 2016

ID 44317 Direito Ambiental FGV CODEBA Advogado 2016

Analise o fragmento a seguir. “Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.” Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

compartilhado – limitado – concessão – captações consideradas insignificantes

público – limitado – outorga – captações consideradas insignificantes

público – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico de menor capacidade

semipúblico – limitado – outorga – aproveitamento hidrelétrico de menos capacidade

semipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de volumes de água considerados insignificantes

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