Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

CONSULPLAN - Prefeitura de Juiz de Fora MG - Professor Regente A - 2022 • CONSULPLAN • 2022

ID 45636 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Santa Luzia CONSULPLAN Prefeitura de Juiz de Fora MG Professor Regente A 2022

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de planejamento da Política Educacional, com vigência de dez anos. São consideradas diretrizes do PME, EXCETO:

Valorização dos profissionais da educação.

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Particularização do atendimento escolar e arraigamento do analfabetismo.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

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