QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

CONSULPLAN - TJ MG - Remoção - 2019 • CONSULPLAN • 2019

ID 46157 Direito Tributário Impostos Estaduais CONSULPLAN TJ MG Remoção 2019
Em relação aos impostos sobre transmissão causa mortis, doação e propriedade de veículos automotores, assinale a alternativa correta.
A
Há incidência do ITCMD na permuta de imóveis.
B
A doação de direitos não é hipótese de incidência do ITCMD.
C
O ITCMD só incide sobre doações em que haja aceitação do donatário, seja expressa ou tácita.
D
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distrito Federal, terá suas alíquotas mínimas fixadas pelo Congresso Nacional.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
Em relação à jurisprudência do STF em matéria tributária, assinale a alternativa correta.CONSULPLAN • Direito Tributário • Impostos Estaduais
2025
Assinale a alternativa correta quanto aos Entes Federativos e seus impostos.IBADE • Direito Tributário • Impostos Estaduais
2025
Marcus, brasileiro residente e domiciliado em Frankfurt (Alemanha), em janeiro de 2025, resolveu doar um automóvel…FGV • Direito Tributário • Impostos Estaduais
2025
Um consumidor final, pessoa física não contribuinte do ICMS, residente em Curitiba/PR, adquiriu pela internet um e…FGV • Direito Tributário • Impostos Estaduais
2025
Maria e Joana, respectivamente mãe e filha, compareceram ao Tabelionato de Notas da circunscrição X, do Estado do…FGV • Direito Tributário • Impostos Estaduais
2025
Considere a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa atua no ramo de combustíveis e é contribuinte substituída…FGV • Direito Tributário • Impostos Estaduais