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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESGRANRIO - BNDES - Direito Manhã - 2024 • CESGRANRIO • 2024

Uma instituição financeira formalizou diversos contratos de terceirização, visando dinamizar suas atividades, para conferir maior eficiência, aplicando as normas da Lei n o 13.429/2017. De acordo com a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal, a terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios constitucionais da
A
dignidade e da soberania
B
organização e da especialidade
C
unidade e da livre empregabilidade
D
livre iniciativa e da livre concorrência
E
autonomia contratual e da indisponibilidade
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