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Questão de Direito Ambiental

Consulplan - HEMOBRÁS - Logística Farmacêutica 1 Tarde - 2021 • Consulplan • 2021

ID 46901 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Consulplan HEMOBRÁS Logística Farmacêutica 1 Tarde 2021
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, institui um novo marco regulatório para a gestão dos resíduos no país que reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. NÃO corresponde aos princípios da PNRS:
A
A prevenção; a precaução; e, o desenvolvimento sustentável.
B
O respeito às diversidades locais e regionais e o direito da sociedade à informação e ao controle social.
C
A responsabilidade do poluidor-pagador pelo ciclo de vida dos produtos; a razoabilidade; e, a proporcionalidade.
D
A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considera as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
E
A ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta.
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