QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FAFIPA - Órgão não informado - Cispar PR Técnico em Saneamento - 2020 • FAFIPA • 2020

ID 48573 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais FAFIPA Órgão não informado Cispar PR Técnico em Saneamento 2020
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 2010, criou como um dos seus principais instrumentos, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e instituiu o Comitê Interministerial, composto por doze ministérios (BRASIL, 2010b). A responsabilidade de elaborar e implementar este Plano, é coordenado pelo Ministério do(a):
A
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
B
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
C
Casa Civil da Presidência da República.
D
Meio Ambiente.
E
Defesa.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Os Planos de Saneamento Básico abrangem, no mínimo: I. O diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de…FAFIPA • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2020
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a…FAFIPA • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2020
A Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) aborda o conjunto de serviços de abastecimento público, EX…FAFIPA • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2026
O Município de Pontão, no Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se inserido no domínio do Bioma Mata Atlântica. So…FUNDATEC • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao control…CEBRASPE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
2025
Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional…CEBRASPE • Direito Ambiental • Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais