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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FAFIPA - Prefeitura de Foz do Iguaçu PR - Procurador do Município Júnior - 2019 • FAFIPA • 2019

ID 48906 Direito Ambiental FAFIPA Prefeitura de Foz do Iguaçu PR Procurador do Município Júnior 2019
Em relação à Lei 6.938/81, é CORRETO afirmar que se caracteriza como um dos objetivos legalmente previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente o seguinte:
A
A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
B
A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
C
O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
D
Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
E
A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
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