Questão pública

Questão de Filosofia do Direito

FCC - DPE BA - P1 - 2026 • FCC • 2026

Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, ao analisar o Estado como entidade sociológica ou entidade jurídica, Hans Kelsen afirma que o

Estado é um poder separado da ordem jurídica e serve como o seu embasamento e como sua legitimação política.

Estado como comunidade jurídica não é algo separado de sua ordem jurídica.

Estado como comunidade jurídica é algo separado da ordem jurídica.

dualismo entre direito e Estado é o que caracteriza epistemologicamente a concepção positivista.

dualismo entre direito e Estado é pressuposto para que se possa sustentar a existência de uma ordem jurídico-positiva autônoma.

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