Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

FCC - TRT 15 Região SP - Área Judiciária - 2025 • FCC • 2025

ID 49647 Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência FCC TRT 15 Região SP Área Judiciária 2025

Na esteira do Decreto nº 3.691 /2000, que regulamenta a Lei Federal nº 8.899/1994, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros concederão passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes e, para ocupação dessas pessoas, deverão reservar

seis assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional.

três assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional.

dois assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional.

quatro assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional.

cinco assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência › Legislação das Pessoas com Deficiência