Questão pública

Questão de Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - 2025 • FCC • 2025

ID 179288 Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência FCC Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social 2025

Como forma de identificar uma pessoa com deficiência são utilizados cordões para diferentes tipos de deficiência, como por exemplo o cordão com girassóis para as deficiências invisíveis. Seu uso é

obrigatório, assim como a apresentação do documento comprobatório da deficiência.

opcional e sua ausência prejudica as garantias legais, sendo necessária também a apresentação do documento comprobatório da deficiência.

facultativa, assim como a apresentação do documento comprobatório da deficiência, se solicitado.

obrigatório para que não haja prejuízo das garantias legais.

opcional e não prejudica as garantias legais. Todavia, não há dispensa do documento comprobatório da deficiência, se solicitado.

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