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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

FCC - TRF 4 REGIÃO - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2025 • FCC • 2025

A respeito do custeio da Seguridade Social e das áreas que a compõem,
A
as contribuições previdenciárias constituem a única fonte de custeio do Regime Geral de Previdência.
B
o princípio contributivo impõe a adoção de alíquotas progressivas de acordo com o salário de contribuição.
C
a assistência social é custeada exclusivamente por receitas decorrentes de impostos.
D
a diversidade da base de financiamento incide nas áreas de saúde e assistência, mas não atinge a previdência.
E
a saúde é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes federados e de contribuições sociais.
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