QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - TRF 4 REGIÃO - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2025 • FCC • 2025

ID 49693 Direito Processual Penal Competência no Processo Penal FCC TRF 4 REGIÃO Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal 2025
Nos termos da legislação penal e processual penal em vigor, e na esteira da Constituição Federal de 1988, não compete, em regra, aos juízes federais processar e julgar
A
as infrações penais praticadas em detrimento de bens de sociedades de economia mista federal.
B
as causas que envolverem grave violação de direitos humanos.
C
os crimes cometidos a bordo de aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar.
D
os crimes contra a organização do trabalho.
E
os crimes de ingresso irregular de estrangeiro.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Daniel foi denunciado pela prática de crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal) perante uma…FCC • Direito Processual Penal • Competência no Processo Penal
2026
Ricardo e Marcelo residem na cidade de Rosana-SP e saíram de barco, para pescar na região de entroncamento dos rio…FCC • Direito Processual Penal • Competência no Processo Penal
2025
Considere o seguinte caso hipotético: “José, membro do Ministério Público da União que atua perante um determinado…FCC • Direito Processual Penal • Competência no Processo Penal
2020
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria…FCC • Direito Processual Penal • Competência no Processo Penal
2025
Julgue o item seguinte, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do ST…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Competência No Processo Penal
2025
Imagine que determinada infração penal se executou e consumou em singela embarcação que subia o Rio Paraíba do Sul…VUNESP • Direito Processual Penal • Competência no Processo Penal