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Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs

FCC - Órgão não informado - Cargo não informado - 2025 • FCC • 2025

Texto associado

Texto-base

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão .
Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira. Com base apenas nas informações fornecidas, Manoel
A
não poderá compor o Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista não ser esse Tribunal Superior composto por juízes oriundos da magistratura de carreira.
B
comporá o Tribunal Superior do Trabalho, se indicado pelo próprio Tribunal Superior e nomeado pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
C
não poderá compor o Tribunal Superior do Trabalho, por ainda não possuir a idade mínima exigida para tanto.
D
comporá o Tribunal Superior do Trabalho, se indicado pelo Presidente da República, devendo ser nomeado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
E
comporá o Tribunal Superior do Trabalho, se indicado e nomeado pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta dos membros do próprio Tribunal Superior.
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