Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FCC - TRT 7 Região CE - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2024 • FCC • 2024

ID 50660 Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego FCC TRT 7 Região CE Oficial de Justiça Avaliador Federal 2024

Melquiades é empregado da Empresa de Vigilância Positivo & Operante e já completou 1 ano na empresa, estando apto a gozar férias. O empregado completou 51 anos há 15 dias. Na situação descrita, conforme previsão legal, Melquiades tem direito de usufruir de 30 dias de férias, período que

deverá ser concedido, em virtude da idade do empregado, de uma só vez pelo empregador, não podendo ser fracionado.

poderá ser fracionado, com a concordância do empregado, em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos.

poderá ser fracionado, com a concordância do empregado, em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser menor do que 10 dias úteis.

poderá ser fracionado, independente da concordância do empregado, pelo poder potestativo do empregador, em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias úteis.

poderá ser fracionado, em virtude da idade do empregado, no máximo em 2 períodos, sendo um deles de, no mínimo, 20 dias corridos, independente da concordância do empregado.

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