Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TJBA - Escrevente de Cartório - 2023 • FCC • 2023

ID 50769 Direito Constitucional Direito de Propriedade FCC TJBA Escrevente de Cartório 2023

Isabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando que seu avô estava passando mal, desmaiado no chão da sala. Imediatamente, sem esperar qualquer autorização, Isabel adentrou no imóvel para lhe prestar socorro. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Isabel

poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador, durante o dia, por determinação judicial, apenas.

não poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador, mesmo que para lhe prestar socorro, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo.

poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador em caso de flagrante delito, apenas.

poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador para lhe prestar socorro.

poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador em caso de desastre, apenas.

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