Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
FCC - TRT 15 Região SP - Psicologia - 2018 • FCC • 2018
ID 52357
Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
FCC
TRT 15 Região SP Psicologia 2018
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida . O passeio público, elemento
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