Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - TJ AL - Juiz Substituto - 2019 • FCC • 2019

De acordo com o Código Civil, o casamento

dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.

é civil e sua celebração gratuita.

religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.

pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.

pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.

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