Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Tribunal Regional do Trabalho 6a Região - Técnico Judiciário - 2018 • FCC • 2018

ID 144193 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FCC Tribunal Regional do Trabalho 6a Região Técnico Judiciário 2018

Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tombado, de propriedade particular, deteriorando-o e alterando suas características originais. Santiago, em tese, cometeu

crime de natureza política.

crime de dano, mas não pode ser considerada infração de menor potencial ofensivo.

conduta atípica, pois a arte agregou valor ao monumento tombado.

ilícito civil, apenas, que poderá ser reparado com a restauração do monumento.

crime de dano, podendo ser considerada infração de menor potencial ofensivo.

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