Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - DPE MT - Defensor Público - 2026 • FCC • 2026

ID 180761 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FCC Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso Defensor Público 2026

Plínio, sujeito com 35 anos e primário, está sendo investigado por ter, supostamente, cometido 15 furtos qualificados pelo concurso de pessoas e em continuidade delitiva. Segundo a investigação, Plínio e um comparsa subtraíram produtos de alto custo em diversas farmácias localizadas em Cuiabá, umas próximas das outras, em curto espaço de tempo e com o mesmo modus operandi Nesse cenário, Plínio

terá direito, se confesso, à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal.

tera direito à transação penal e suspensão condicional do processo, independentemente de confissão, e ao acordo de não persecução penal se confessar todos os delitos.

não terá direito à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, eis que o montante da pena ultrapassa o previsto legalmente.

tera direito à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, independente de confissão.

não terá direito à transação penal e suspensão condicional do processo diante do montante da pena prevista, mas terá ao acordo de não persecução penal, se confesso for.

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