Questão pública
Questão de Direito Penal
FCC - Tribunal Regional do Trabalho 6a Região - Técnico Judiciário - 2018 • FCC • 2018
ID 144235
Direito Penal Crimes Contra o Sentimento Religioso
FCC
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região Técnico Judiciário 2018
Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os requisitos de habilitação e pela lei ser o momento de sua promoção, soube que a Autoridade com poderes para promovê-lo deliberou por não fazê-lo por preconceito à sua religião.
No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é
No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é
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