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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - PCCE - Delegado de Polícia Civil - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 10803 Direito Penal Crimes contra O Respeito aos Mortos CEBRASPE PCCE Delegado de Polícia Civil 2025
Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto. Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais, com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala. Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime
A
contra o sentimento religioso, haja vista o ataque à realização do funeral, em razão da ridicularização do falecido por sua aparência.
B
de vilipêndio a cadáver, dada a manifestação de desprezo público à memória e dignidade da pessoa morta, em afronta ao sentimento coletivo de respeito aos mortos.
C
de calúnia contra os mortos, pois ofende o decoro do falecido.
D
de injúria real, na medida em que a manifestação ofensiva é dirigida à honra subjetiva dos familiares da vítima.
E
de difamação, uma vez que atinge a reputação do falecido perante terceiros, independentemente da veracidade das imagens divulgadas.
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