Questão pública

Questão de Direito Penal

Instituto AOCP - MPE MS - Analista - Área: Direito - 2023 • AOCP • 2023

ID 158981 Direito Penal Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária AOCP Ministério Público do Mato Grosso do Sul Analista - Área: Direito 2023

O crime de “impedimento ou perturbação de cerimônia funerária” é definido como “impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. Possui ainda causa de aumento de pena: “se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.”. Sobre esse tipo penal, é correto classificá-lo como

crime próprio, quanto ao sujeito ativo; de mera conduta, quanto ao resultado.

comum, quanto ao sujeito ativo; formal, quanto ao resultado.

vago, quanto ao sujeito ativo; de consumação antecipada, quanto ao resultado.

comum, quanto ao sujeito ativo; material, quanto ao resultado.

crime próprio, quanto ao sujeito ativo; material ou de resultado, quanto ao resultado.

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