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Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
A
princípio da adequação social.
B
princípio da intervenção mínima.
C
princípio da humanidade das sanções.
D
princípio da insignificância.
E
ineficácia absoluta do meio ou absoluta impropriedade do objeto (crime impossível).
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