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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Câmara Legislativa do DF DF - Consultor Legislativo - 2018 • FCC • 2018

Uma definição da democracia como maneira de garantir a liberdade do debate político se concentra em procedimentos, tais como a liberdade das eleições, garantida pela prévia liberdade de associação e expressão e completada por regras de funcionamento das instituições que impeçam o desvio da vontade popular e a corrupção dos eleitos. Esse necessário respeito às regras não é suficiente quando
A
a liberdade política está dissociada do predomínio da igualdade de direitos e da cidadania em relação à desigualdade de recursos.
B
elas são abstratas, idealistas e limitadas às imposições de consensos obtidos por grupos minoritários sem expressão na sociedade.
C
a formação política dos cidadãos os torna incapazes de raciocinar de modo inteligente, se contrapondo às regras.
D
é permitido aos analfabetos votarem e aos quase semianalfabetos serem candidatos.
E
a presença das forças armadas precisa agir para garantir plena liberdade e respeito à eleição e posse dos eleitos.
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