QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Câmara Legislativa do DF DF - Procurador Legislativo - 2018 • FCC • 2018

ID 143722 Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional FCC Câmara Legislativa do DF DF Procurador Legislativo 2018
De acordo com a Constituição Federal, não está sujeita ao princípio constitucional da anterioridade nonagesimal (noventena), a fixação da base de cálculo dos seguintes tributos de competência do Distrito Federal:
A
ISSQN e ICMS.
B
taxa pela prestação de serviços e taxa pelo exercício do poder de polícia.
C
IPVA e IPTU.
D
ITCD e ITBI.
E
contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, alterou o Sistema Tributário Nacional. Dentre as altera…FCC • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2026
A Constituição Federal estabelece que tanto o imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Est…FCC • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2020
Em meio a reformas visando ampliar suas receitas, determinado Estado da federação cogita promover mudanças na legi…FCC • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2020
Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional aFCC • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2018
O Sistema Tributário Nacional, disciplinado no texto da Constituição Federal, atribui competência às diferentes pe…FCC • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2018
A Constituição Federal, em seu art. 147, estabelece que “ao Distrito Federal cabem os impostos municipais”. Ao atr…FCC • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional