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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - Defensoria Pública do Estado do Amapá AP - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

ID 53313 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória FCC Defensoria Pública do Estado do Amapá AP Defensor Público 2018
Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar
A
não é propriamente uma prisão, de modo que não confere direito à detração.
B
para ser concedida à mãe com filhos de até doze anos depende de comprovação da imprescindibilidade para os cuidados da criança.
C
pode ser concedida ao preso se for imprescindível aos cuidados de pessoa com deficiência.
D
consiste no recolhimento noturno em Casa de Albergado com monitoração eletrônica.
E
para a gestante depende de comprovação do risco da gravidez ou de estar com pelo menos sete meses de gestação.
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