QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - Defensoria Pública do Estado do Amapá AP - Defensor Público - 2018 • FCC • 2018

ID 53329 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória FCC Defensoria Pública do Estado do Amapá AP Defensor Público 2018
O sistema acusatório
A
se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
B
se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
C
tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
D
vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
E
privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Cód…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é enco…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Na fase de conhecimento, a prisão domiciliarFCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federa…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Considere: I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de li…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória