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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - Ministério Público Estadual PB - Promotor de Justiça Substituto - 2018 • FCC • 2018

ID 143996 Direito Constitucional Constituição Federal FCC Ministério Público Estadual PB Promotor de Justiça Substituto 2018
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
A
admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.
B
era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras.
C
reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares.
D
submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional.
E
não previa cláusulas pétreas.
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