QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM - Analista Jurídico de Defensoria - 2018 • FCC • 2018

ID 53350 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória FCC Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM Analista Jurídico de Defensoria 2018
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
A
A monitoração eletrônica só pode ser aplicada em caso de crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
B
A prisão preventiva só será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
C
Em caso de descumprimento de medida cautelar, deve o juiz de imediato decretar a prisão preventiva, sendo vedada a substituição por outra medida.
D
A internação provisória é cabível em caso de furto quando os peritos concluírem ser inimputável o acusado e houver risco de reiteração.
E
É vedada a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de bis in idem.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Cód…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
O sistema acusatórioFCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é enco…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Na fase de conhecimento, a prisão domiciliarFCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federa…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Considere: I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de li…FCC • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória