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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FCC - Assembléia Legislativa SE - Analista Legislativo - 2018 • FCC • 2018

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
A
quatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.
B
não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
C
não podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.
D
dois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.
E
elegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
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