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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 14a - Analista Judiciário - 2016 • FCC • 2016

Apolo, auditor empregado da empresa de auditoria externa Fenix S/A, foi dispensado por justa causa diante da alegação de desídia no desempenho das suas funções. O trabalhador pretende ajuizar reclamatória trabalhista questionando o motivo da rescisão e postulando o pagamento de verbas rescisórias e horas extraordinárias não remuneradas. No caso, trata-se de empregador que promove realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho. De acordo com as regras de competência territorial Apolo deverá ingressar com a ação:
A
Somente no local da prestação de serviços.
B
No foro de celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.
C
Não havendo regras na Consolidação das Leis do Trabalho sobre a matéria, poderá escolher qualquer comarca do Estado em que tem seu domicílio.
D
No foro de eleição previsto no contrato de trabalho firmado entre as partes.
E
Na sede da empresa ou na capital do Estado em que ocorreu a contratação.
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