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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - DPE AM - Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas - 2019 • FCC • 2019

ID 53819 Direito Processual Penal Das Provas FCC DPE AM Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas 2019
No processo penal brasileiro, o ônus da prova
A
é repartido entre as partes, cabendo àquele que fizer a alegação prová-la.
B
caberá ao réu quando preso em flagrante na posse dos objetos furtados.
C
pesa todo sobre a acusação, tendo o réu apenas interesse em demonstrar suas alegações defensivas.
D
em regra caberá à acusação, movendo-se para o réu quando for acusado de praticar crime hediondo.
E
é irrelevante, diante do livre convencimento judicial ao proferir suas decisões.
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