Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
FCC - DPE AM - Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas - 2019 • FCC • 2019
ID 54166
Direito Processual Civil Sentença e Coisa Julgada
FCC
DPE AM Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas 2019
Considere:
I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor.
II. Homologação de transação entre as partes.
III. Homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.
IV. Decisão que reconhece a ilegitimidade ativa do autor.
V. Homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação. São atos judiciais que importam em resolução do mérito e sujeitos à formação da coisa julgada material aqueles descritos nos itens:
I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor.
II. Homologação de transação entre as partes.
III. Homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.
IV. Decisão que reconhece a ilegitimidade ativa do autor.
V. Homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação. São atos judiciais que importam em resolução do mérito e sujeitos à formação da coisa julgada material aqueles descritos nos itens:
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