QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FCC - MPE MT - Promotor de Justiça Substituto - 2019 • FCC • 2019

ID 54853 Direito Processual Civil Sujeitos do Processo FCC MPE MT Promotor de Justiça Substituto 2019
De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atua
A
nas ações rescisórias, salvo somente se a decisão rescindenda for efeito de simulação.
B
nos procedimentos de jurisdição voluntária.
C
na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviços públicos.
D
nos litígios individuais pela posse de terra rural ou urbana.
E
nas ações civis públicas em defesa do patrimônio público.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,FCC • Direito Processual Civil • Sujeitos do Processo
2021
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis,…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Sujeitos do Processo
2020
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sa…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Sujeitos do Processo
2020
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sa…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Sujeitos do Processo
2020
Sobre a advocacia pública, à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas alterações, assinale a al…FUNDATEC • Direito Processual Civil • Sujeitos do Processo
2020
Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo autor, o réu, no prazo legal, interpôs recurso de apelaç…FGV • Direito Processual Civil • Sujeitos do Processo