QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FCC - TRF 3a - Técnico Judiciário Administrativa - 2019 • FCC • 2019

ID 54701 Direito Processual Civil Atos Processuais FCC TRF 3a Técnico Judiciário Administrativa 2019
Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Esse calendário será fixado de comum acordo entre
A
as partes, independentemente da concordância do juiz, que ficará obrigado a observar os prazos e datas nele estabelecidos, inclusive no tocante à realização das audiências ou outros atos que demandem a sua presidência.
B
as partes, independentemente da concordância do juiz, que ficará obrigado a observar os prazos e datas nele estabelecidos, exceto no tocante à realização das audiências ou outros atos que demandem a sua presidência, os quais serão designados conforme a disponibilidade da pauta.
C
as partes e o juiz, que ficará obrigado a observar os prazos nele estabelecidos, inclusive para a prolação das decisões, os quais somente poderão ser modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.
D
as partes e o juiz, que ficará obrigado a observar os prazos nele estabelecidos, inclusive para a prolação das decisões, salvo se inferiores àqueles dispostos em lei.
E
as partes e o juiz, que não poderá, em nenhuma hipótese, modificar os prazos nele estabelecidos, salvo expressa concordância de todos os litigantes.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Em um processo que tramita perante a Justiça Estadual, a Fazenda Pública foi regularmente citada por meio eletrôni…FCC • Direito Processual Civil • Atos Processuais
2019
Em relação aos prazos no atual CPC, é correto afirmar:FCC • Direito Processual Civil • Atos Processuais
2019
Quanto aos prazos,FCC • Direito Processual Civil • Atos Processuais
2019
Gabarito: a) Comentário: I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando…FCC • Direito Processual Civil • Atos Processuais
2026
Um oficial de justiça, após se dirigir por duas vezes ao domicílio do citando, sem o encontrar, e suspeitando que…FGV • Direito Processual Civil • Atos Processuais
2026
Durante audiência de instrução e julgamento, na qual o Ministério Público atuava como fiscal da ordem jurídica, as…FGV • Direito Processual Civil • Atos Processuais