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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FCC - TRF 3a - Analista Judiciário Área Judiciária - 2019 • FCC • 2019

Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,
A
deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a suspensão do processo.
B
deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem a suspensão do processo.
C
dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas o processo deverá permanecer suspenso até a decisão desse requerimento.
D
dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo não será suspenso.
E
o requerimento deverá ser liminarmente rejeitado, pois o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.
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