Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça

FCC - TJ MA - Técnico Judiciário Técnico em Edificações - 2019 • FCC • 2019

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de

promoção, readaptação e falecimento.

reversão, aposentadoria e perda de cargo por decisão administrativa.

promoção, reversão e exoneração.

perda de cargo por decisão administrativa, promoção e demissão.

falecimento, perda de cargo por decisão administrativa e afastamento compulsório.

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