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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESGRANRIO - Petrobras - Advogado - 2018 • CESGRANRIO • 2018

ID 6928 Direito Civil Pessoas CESGRANRIO Petrobras Advogado 2018
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica. Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu
A
desconsideração da personalidade jurídica, diante da configuração do abuso da personalidade jurídica.
B
desconsideração da personalidade jurídica, que ocorre por desvio de finalidade, inadimplemento obrigacional ou confusão patrimonial.
C
dissolução judicial da pessoa jurídica com consequente extinção da personalidade da empresa ZZ.
D
extinção judicial da pessoa jurídica em razão do desvio de finalidade.
E
extinção legal da pessoa jurídica por ato abusivo decorrente do desvio da finalidade.
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