QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FEPESE - Centrais Elétricas de Santa Catarina SC - Advogado - 2018 • FEPESE • 2018

ID 59291 Direito Tributário Competência tributária FEPESE Centrais Elétricas de Santa Catarina SC Advogado 2018
Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.
A
Estados e Municípios.
B
Apenas os Municípios.
C
Municípios e o Distrito Federal.
D
Municípios, Territórios e o Distrito Federal.
E
União, Estados, Municípios e o Distrito Federal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
A competência tributária determina quais entes políticos podem instituir tributos e quais tributos cada um deles p…FUMARC • Direito Tributário • Competência Tributária
2026
O Código Tributário Nacional estabelece várias regras acerca da competência tributária. De acordo com esse Código,FCC • Direito Tributário • Competência Tributária
2026
A respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal…Cebraspe • Direito Tributário • Competência Tributária
2026
A competência tributáriaFCC • Direito Tributário • Competência Tributária
2026
A respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal…CEBRASPE • Direito Tributário • Competência Tributária
2026
Compete ao município instituir impostos sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Transmissão inter-…FUNDATEC • Direito Tributário • Competência Tributária