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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FEPESE - Centrais Elétricas de Santa Catarina SC - Advogado - 2018 • FEPESE • 2018

ID 59293 Direito Tributário Imposto sobre a produção e a circulação FEPESE Centrais Elétricas de Santa Catarina SC Advogado 2018
É correto afirmar sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS).
A
É correto afirmar sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS).
B
A isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário da legislação, não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.
C
Quando a operação realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização configurar fato gerador do imposto sobre produtos industrializados e do ICMS, o consumidor estará isento do imposto estadual.
D
O serviço de comunicação, quando nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita, terá a alíquota do ICMS reduzida pela metade.
E
A compensação do que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal não afasta a sua cumulatividade.
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