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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FEPESE - Centrais Elétricas de Santa Catarina SC - Advogado - 2018 • FEPESE • 2018

ID 59377 Direito Constitucional Emenda à Constituição FEPESE Centrais Elétricas de Santa Catarina SC Advogado 2018
É correto afirmar sobre a emenda à constituição:
A
A proposta de emenda constitucional rejeitada poderá, a qualquer tempo, ser reeditada.
B
O presidente do Senado é parte ativa legítima para propor emenda à constituição.
C
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
D
A emenda constitucional aprovada deverá ser sancionada, em até quinze dias úteis, pelo Presidente da República.
E
Considera-se aprovada a emenda à constituição que obtiver três quintos dos votos do Congresso Nacional.
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2019
A respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.IADES • Direito Constitucional • Emenda à Constituição
2019
De acordo com o direito constitucional, o processo legislativo no âmbito federal envolve a elaboração deIADES • Direito Constitucional • Emenda à Constituição
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Considere as seguintes proposições: I. A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do…FCC • Direito Constitucional • Emenda à Constituição