Questão pública
Questão de Direito Civil
FEPESE - Prefeitura de Itajaí SC - Auditor Fiscal Municipal Tributário - 2020 • FEPESE • 2020
De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação: 1. é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. 2. poderá ser instituída por meio de testamento, onde o instituidor fará dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. 3. somente poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. 4. poderá ter o seu patrimônio incorporado em outra fundação, que se proponha a fim igual ou semelhante, quando vencido o prazo de sua existência. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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