Questão pública

Questão de Legislação Federal

FUNDATEC - Prefeitura de Pinheiro Preto SC - Profissional de Apoio Escolar - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 60786 Legislação Federal Lei 10 861 de 2004 FUNDATEC Prefeitura de Pinheiro Preto SC Profissional de Apoio Escolar 2026

Uma comissão externa de avaliação de curso de graduação propôs realizar toda a análise de forma remota, inclusive para um curso de Enfermagem, justificando eficiência, uso de tecnologias digitais e a possibilidade de georreferenciamento das evidências institucionais. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta.

A utilização de avaliação remota é admitida como regra geral no SINAES, podendo ser aplicada inclusive aos cursos da área da saúde, desde que garantida a fidedignidade das informações coletadas.

A definição da modalidade de avaliação externa pode considerar critérios técnicos e operacionais estabelecidos pelos órgãos avaliadores, não havendo vedação expressa para cursos específicos, desde que haja justificativa fundamentada.

A adoção de avaliação remota depende de regulamentação específica, sendo possível sua aplicação a todos os cursos de graduação, desde que autorizada previamente pelo INEP.

Para cursos como Enfermagem, a avaliação externa in loco deve ocorrer exclusivamente de forma presencial, não se aplicando a modalidade virtual prevista para outros cursos.

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