Questão de Pedagogia

Comunicar obrigatoriamente a suspeita ou confirmação de maus-tratos. Poderá fazê-lo seguindo o fluxo institucional para que a escola efetive a comunicação ou diretamente ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, independentemente de provas materiais imediatas.

Aguardar a confirmação dos fatos por meio de perícia técnica ou laudo médico antes de realizar qualquer comunicação externa, para evitar sanções administrativas por falsa acusação.

Comunicar o fato à direção da escola para que esta decida, a seu critério e de acordo com o contexto do momento, a conveniência de acionar ou não os órgãos de proteção, com vistas à imagem da instituição.

Apenas registrar em ata interna, sendo a comunicação ao Conselho Tutelar uma atribuição facultativa e restrita aos casos ocorridos estritamente no interior do ambiente escolar.