Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FUNDATEC - Prefeitura de Lajeado RS - Fiscal de Planejamento - 2025 • FUNDATEC • 2025
ID 61824
Direito Constitucional Ordem Social
FUNDATEC
Prefeitura de Lajeado RS Fiscal de Planejamento 2025
Texto associado
Texto-base
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
( ) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
( ) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
( ) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
( ) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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