Questão pública
Questão de Legislação Federal
FUNDATEC - Prefeitura de Itaara RS - Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias - 2024 • FUNDATEC • 2024
ID 63258
Legislação Federal Lei 12 288 de 2010
FUNDATEC
Prefeitura de Itaara RS Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias 2024
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Sobre o SINAPIR, analise as assertivas abaixo, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O SINAPIR é instituído, conforme se compreende pela leitura da legislação, de forma mais simples, e criado com o objetivo de coordenar e integrar iniciativas para combater as disparidades étnicas no Brasil, através de políticas e serviços oferecidos pelo governo federal.
( ) A participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios no SINAPIR é obrigatória.
( ) O poder público federal obrigará a sociedade e a iniciativa privada a participar do SINAPIR. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O SINAPIR é instituído, conforme se compreende pela leitura da legislação, de forma mais simples, e criado com o objetivo de coordenar e integrar iniciativas para combater as disparidades étnicas no Brasil, através de políticas e serviços oferecidos pelo governo federal.
( ) A participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios no SINAPIR é obrigatória.
( ) O poder público federal obrigará a sociedade e a iniciativa privada a participar do SINAPIR. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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